OAB estadual pede ao TJ-RS Juizado da Mulher em Caxias
No entendimento do núcleo estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Caxias do Sul necessita de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A implementação de uma Vara especializada em Caxias é necessária devido a grande demanda de processos em cima da Lei Maria da Penha, que resulta em acumulo de processos nas varas criminais do município. Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB gaúcha, Carmelina Mazzardo, esta medida é necessária tendo em vista que somente a Comarca de Porto Alegre possui uma Vara Especializada. (Confira o áudio)
No entendimento do núcleo estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Caxias do Sul necessita de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A implementação de uma Vara especializada em Caxias é necessária devido a grande demanda de processos em cima da Lei Maria da Penha, que resulta em acumulo de processos nas varas criminais do município. Segundo a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB gaúcha, Carmelina Mazzardo, esta medida é necessária tendo em vista que somente a Comarca de Porto Alegre possui uma Vara Especializada. (Confira o áudio)
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