segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Teori Zavascki e o Novo MInistro do STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira que o ministro Teori Zavascki, indicado hoje para ocupar uma vaga na Corte, poderá participar do julgamento da ação penal do mensalãocaso se sinta preparado para analisar o caso. "Há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório e as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado", afirmou, descartando a solicitação que poderia provocar um atraso no andamento do processo.

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